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domingo, 24 de junho de 2012

Governador isenta de ICMS o Pamidronato dissódico.







Governador isenta de ICMS medicamentos para o tratamento de câncer

O governo do Estado de São Paulo isentou do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) medicamentos utilizados no tratamento de câncer. O Decreto nº 57.998 do governador Geraldo Alckmin publicado nesta quarta-feira, 25/4, no Diário Oficial do Estado abrange 69 produtos listados no Convênio ICMS 162/94 firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

O convênio, além da isenção do ICMS, dispensa o contribuinte do estorno dos créditos do imposto dos produtos beneficiados pela medida.

Confira a relação de medicamentos beneficiados pelo Decreto:
ITEM MEDICAMENTO
1 Ácido Zolendrônico 4mg frasco-ampola

2 Aetinomicina

3 Afinitor 5 mg e 10 mg (Everolino)

4 Alimta (Pemetrexede dissódico)

5 Amifostina (nome químico: ETANETIOL, 2- [(3- AMINOPROPIL) AMINO] -, DIHIDROGÊNIO FOSFATO (ESTER)]

6 Aminoglutetimida

7 Anastrozol

8 Androcur (Acetato de Ciproterona)

9 Azatioprina

10 Bicalutamida

11 Sulfato de Bleomicina

12 Bonefós ( Clodronato de Sódico)

13 Bussulfano

14 Caelyx (cloridrato de doxorrubicina lipossomal peguilado)

15 Campath (Alentuzumabe)

16 Carboplatina

17 Carmustina

18 Ciclofosfamida

19 Cisplatinum

20 Citarabina

21 Clorambucil

22 Cloridrato de irinotecana

23 Cloridrato de Clormetina

24 Dacarbazina

25 Dacogen (Decitabina)

26 Cloridrato de Daunorubicina

27 Dietilestilbestrol

28 Docelibbs (docetaxel triidratado)

29 Docetere (docetaxel triidratado)

30 Cloridrato de Doxorubicina

31 Erbitux (Cetuximabe)

32 Etoposido

33 Fareston

34 Fludara (Fosfato de Fludarabina)

35 Fluorouracil

36 Genzar (cloridrato de gencitabina)

37 Hidroxiuréia

38 Hycamtin 4mg f/a

39 I-asparaginase

40 Cloridrato de Idarubicina

41 Ifosfamida

42 Imuno BCG

43 Kytril 1mg 1ml f/a, 3mg 3ml f/a e 1mg comprimido

44 Lenovor (leucovorina)

45 Letrozol 2,5mg comprimido

46 Lomustine

47 Mercaptopurina

48 Mesna

49 Metotrexate

50 Mitomicina

51 Mitotano

52 Mitoxantrona

53 Muphoran 208mg f/a (fotemustina)

54 Navelbine (Tartarato de Vinorelbina)

55 Nexavar (Tosilato de Sorafenibe)

56 Octreotida solução injetável 0,05mg, 0,5mg e 0,1mg ampolas 1ml

57 Oxalibbs (oxaliplatina)

58 Paclitaxel

59 Pamidronato dissódico

60 Spricel (Substância Ativa Dasatinibe)

61 Citrato de Tamoxifeno

62 Temodal (Temozolomida)

63 Teniposido

64 Tioguanina

65 Trisenox (Trióxido de Arsênio)

66 Tykerb 250 mg (Ditosilato de Lapatinibe)

67 Velcade (Bortezomibe)

68 Vimblastina

69 Vincristina

Fonte: Sefaz - SP
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