Após um mês da aprovação em sessão extraordinária realizada na Câmara de São Caetano, do projeto de lei que isenta da taxa de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e tarifas de água e esgoto os imóveis pertencentes aos portadores de Osteogênese Imperfeita - conhecida popularmente como doença dos ossos de vidro - e outras doenças incapacitantes, as famílias que seriam beneficiadas pelo projeto aguardam aflitas a assinatura da lei. O projeto que foi encaminhado para o Executivo ainda permanece parado no gabinete do prefeito de São Caetano José Auricchio Jr. (PTB).
Simone Alves Rodrigues, uma das munícipes que seria beneficiada com a aprovação dessa lei entrou em contato na última semana, com o DAE (Departamentode Água e Esgoto) para verificar a documentação necessária para adquirir o benefício, porém, recebeu informação de uma atendente que o projeto ainda não teria sido sancionado pelo prefeito.
Porém Caio, seu filho de apenas seis anos sofre de hidrocefalia e osteogênese imperfeita. A criança tem 146 fraturas espalhadas pelo corpo, que aparenta o de um bebê de um ano. Além disso, Caio necessita de cuidados por 24 horas. Sem poder trabalhar, recebendo uma pensão de R$ 215 do seu ex-marido, e sobrevivendo por meio da ajuda de amigos, Simone mostra sua indignação com o descaso dado pelo prefeito ao projeto. "É um absurdo o projeto ficar parado por conta de campanha eleitoral. Já ouvi diversas vezes que seria ajudada, a Regina Maura (PTB) que conhece minha situação, por exemplo, falou que iria me auxiliar, porém, me ofereceu uma proposta para trabalhar em sua campanha de domingo a domingo sabendo que não posso ficar fora de casa", disse Simone, que ainda afirma: "agradeço o Paulo Bottura (autor do projeto), porém não devo nada a ninguém e vou correr atrás dos meus direitos, pois sei que muitos estão deixando de dar a devida atenção ao projeto", completa Simone.
O REPÓRTER que publicou no último dia 4 uma matéria que falava sobre a aprovação desta Lei procurou a assessoria de imprensa da prefeitura, para obter uma posição sobre o andamento do projeto, e recebeu por meio de uma nota o seguinte aviso: “O prefeito vetou o projeto, porque algumas formalidades não foram cumpridas e terão que ser corrigidas. Além disso, se o prefeito tivesse sancionado, da maneira que está o projeto, a prefeitura teria problemas com o Tribunal de Contas e qualquer um poderia alegar vício jurídico".
Procurado pelo REPÓRTER, o autor do projeto, Paulo Bottura informou na última quarta-feira que teria naquele dia, uma conversa com o prefeito José Auricchio para negociar a aprovação do projeto, sem entrar nos detalhes do argumento que iria utilizar, porém deu certeza de uma resposta sobre o posicionamento do projeto. Após diversas tentativas, não obtivemos resposta sobre o resultado das negociações.
"Não quero prejudicar o Bottura nem ninguém, só quero que o Auricchio assine o projeto, agora se as formalidades não foram cumpridas cabe aos responsáveis resolverem", conclui Simone, que acompanhada de Mauriceia e Lauri, integrantes da Frente de Combate do Câncer realiza no dia 15 de setembro, na Associação de Moradores do Bairro Olímpico (Av. Tijicussu, 444 - bairro Olímpico) um chá beneficente em prol de seu filho. O evento será aberto ao público.
Fonte:ABC repórter
Nenhum comentário:
Postar um comentário