Aprenda como obter sua carteira de habilitação especialAprenda como obter sua carteira de habilitação especial

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser adquirida por qualquer pessoa que consiga passar nos exames necessários. Inclusive o candidato portador de algum tipo de limitação física, que não interfira na capacidade de dirigir, pode conduzir normalmente, desde que o veículo seja adaptado.

“As pessoas com deficiência normalmente não sabem dos benefícios que podem ter. Eu tirei uma carteira que constata minha situação e faço minhas atividades com comodidade”, conta Olívia Sanches, 35 anos, que perdeu o movimento de uma das pernas devido a um acidente automobilístico, mas que dirige normalmente pela cidade.

Segundo Maria Luisa de Silva Aguiar, responsável pelo setor de Habilitação Especial do DETRAN-SP, os problemas variam muito. “Tem desde pessoas com paralisia, membros amputados, pessoas de idade mais avançada com problemas nas articulações, até vítimas de câncer de mama, por exemplo, que tiveram o seio retirado e o médico recomenda que não se faça esforço excessivo para que nódulos não reapareçam”.

PROCEDIMENTOS

Para requerer a CHN Especial é necessário ter 18 anos completos, ser alfabetizado, apresentar original e cópia do RG e CPF, cópia do comprovante de residência e uma foto 3×4 colorida com fundo branco. A única diferença em relação à obtenção da carteira de habilitação normal é uma junta de médicos que examina a extensão da deficiência e desenvoltura do candidato.

Providenciados os documentos necessários, o solicitante deve procurar uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame médico e psicotécnico especial para deficientes (lista disponível em http://www.detran.sp.gov.br/). De posse do resultado do exame médico, fazer a matrícula em um Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado e realizar o exame teórico no DETRAN.

Para a realização do exame prático, procure uma auto-escola ou CFC que possua o veículo adaptado para o tipo de deficiência constatada (lista disponível em http://www.detran.sp.gov.br). Nessa fase do processo, o candidato recebe orientação e treinamento adequados. Os exames práticos podem ser feitos as terças e quintas, às 14h, na Av. Aricanduva, 5555 – Aricanduva, atrás do Shopping Aricanduva.

Antes do exame prático, o carro é vistoriado por um médico perito que checa se as adaptações estão de acordo com a deficiência constatada. Na CHN Especial está especificada a adaptação necessária para que o deficiente dirija em segurança.

ALTERAÇÃO NA CHN

A maioria das carteiras especiais emitidas não está em sua primeira via. 
O que mais acontece são pessoas que já possuem habilitação que são acometidas posteriormente por algum tipo de deficiência.
 Em casos como esse é necessário que o condutor faça o
 mais rápido possível a alteração de sua CNH.

O processo exige um novo exame médico e prático que
 irá avaliar se o motorista é apto a dirigir nesta nova situação.
 O deficiente que circula com a carteira desatualizada
 pode ser multado, responder criminalmente por
 acidentes e ter sua carteira de habilitação apreendida.

Atualmente a sequência é a seguinte:

• Inscrição na Autoescola
• Exames médico e psicotécnico
• Curso prático na Autoescola
• Exame Prático no DETRAN (Antes do
•  exame prático, o carro é vistoriado por um 
• médico perito que checa se as adaptações
•  estão de acordo com a deficiência constatada. 
• Na CNH Especial está especificada a adaptação 
• necessária para que o deficiente dirija em segurança.

ISENÇÃO DE TRIBUTOS

A condição de deficiente físico permite isenções de 
tributos na compra de veículos. Sérgio Rodrigues, 
48 anos, taxista, é um dos beneficiados. 
“Poucas pessoas estão informadas sobre esse benefício.
 É uma grande facilidade para quem precisa de carro e 
é portador de deficiência”.

Com a CNH Especial em mãos, o condutor deve requerer 
em uma clínica credenciada autorizada a realizar o exame
 médico (lista disponível em http://www.detran.sp.gov.br) 
a emissão de um laudo para isenção e na Delegacia da Receita Federal
 uma Certidão Negativa de Tributos e Contribuições Federal

Para mais informações orientamos que o interessado procure 
a Delegacia da Receita Federal e a Secretaria da Fazenda.

DETRAN

Além de um setor que cuida exclusivamente da 
Carteira Especial de Habilitação, o DETRAN-SP
 possui instalações adaptadas para proporcionar
 atendimento eficiente as pessoas com deficiência.

Fonte: http://www.detran.sp.gov.br/

Obs. A diferença da CNH de uma pessoa não deficiente para
 uma pessoa com deficiência, é que logo atrás da carteira, no 
espaço observações, é especificado o tipo de carro adaptado 
que a PcD pode dirigir.!!